16.12.09

6 Passos para Reduzir a Despesa Pública

Começar é difícil. Especialmente quando o único sítio por onde se pode pegar nos assuntos é pelos cornos. Felizmente, podemos sempre usar o trabalho feito por outros para nos orientar e, se as coisas derem para o torto, para nos servir de justificação para o descalabro.

Agora que estamos finalmente a descobrir que é preciso tocar na despesa "intocável" do Estado, tenho de voltar a vender o que foi feito no Canadá nos anos 90. Entre outras coisas, desenvolveram um guia da redução de despesa pública que pode ser bastante útil para quem embarca nestas aventuras pela primeira vez. Um guia que se resume a seis perguntas sequenciais a fazer sobre todos os "investimentos" do Estado:

1. Serve o interesse público?
2. Devia fazer parte das funções do Estado?
3. Podia ser feito a um nível inferior de governação (local, regional)?
4. Podia ser feito pelo sector privado ou terceiro sector?
5. Podia ser feito com mais eficiência?
6. Podemos pagá-lo?

A chave para o jackpot é: sim, sim, não, não, não, sim. Um qualquer ministro que acerte nesta chave ganhou uma política pública. Caso contrário, lixo. É um teste simples mas que nenhum governo tem aplicado. Em Portugal, o óbvio como programa político iria ocupar-nos por muitos e bons anos.

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