A Infecção

 (imagem daqui)

O Bloco de Esquerda é uma espécie de infecção oportunista. Tenta repetidamente aproveitar o clamor público para infiltrar um estalinismo encapotado na agenda política, na esperança de que, no meio da confusão, cheguem finalmente os "amanhãs que cantam".

O mais recente exemplo é uma proposta de levantamento de sigilo bancário que, nas palavras de Francisco Louçã se resume a isto: "O fisco compara, duas vezes por ano, todas as declarações de IRS com as contas bancárias das pessoa e se detectar diferenças significativas em termos de património elas têm de ser investigadas."

Nem entrando pela arbitrariedade subjacente ao conceito de "diferenças significativas", estes senhores esquecem-se que "o fisco" não existe. As finanças não são uma entidade abstracta. São uns milhares de funcionários que, não sendo anjos, não deixam de ser a concretização da tal violência legítima do Estado, num país onde a lei não faz nada pelo cidadão comum. Dar-lhes acesso a contas bancárias, sem qualquer justificação, mais cedo ou mais tarde resultaria numa cantoria que já é conhecida.

Leituras

Fico feliz por saber que o André Macedo anda a ler os meus posts. A passagem-chave:

"Nestes dias de sucata, o país está de novo confrontado com o inevitável: deve deixar de ter um banco público, sair das telecomunicações, da energia e das dezenas de actividades onde só distorce a concorrência. Deve privatizar, porque não é pessoa de bem."

Keep Your Eyes On The Prize

"É ao Ministério Público que incumbe provar a existência dos rendimentos, e a sua origem ilícita, não é sobre o arguido que se deve impor o ónus de provar a licitude da mesma. Dito de outra forma, não é ao arguido que cabe provar que cumpriu a lei, é ao Ministério Público que incumbe provar que o arguido a violou. E para isso, de resto, que o processo penal serve: para atestar o incumprimento da lei e puni-lo com uma pena, não para louvar quem cumpre a lei."

João Rebelo, apresentando a declaração de voto do CDS a propósito da proposta de criação do crime de enriquecimento ilíticito, votada na AR em Abril de 2009.

Saídas para a Corrupção (III)

Não sendo possível "resolver" insuficiências morais, é preciso procurar soluções para lidar com elas. A privatização do que for possível privatizar e desregulamentar o que for possível desregulamentar é o caminho mais óbvio. Os privados têm um incentivo bastante diferente para lidar com a corrupção: o dinheiro que é desviado pertence-lhes, não vem de um bolo comum. Por outro lado, a privatização acaba com a esquizofrenia que consiste em ter o Estado simultaneamente como regulador e participante no mercado que regula.

Mas o verdadeiro problema está em conseguir que os políticos votem no que na função pública é carinhosamente conhecido como "o esvaziamento das suas funções". Ou seja, conseguir que os perus votem a favor do Natal. Como para os políticos do bloco central que nos governam isso seria, enfim, estúpido, a coisa só vai lá com coacção. Uma coacção que só é possível com uma sociedade capacitada de que tem muito a ganhar em ser autónoma. Uma coacção que, para existir, precisa da liderança política de quem procure representar um país condenado à indigência por estes esquemas insidiosos.

Saídas para a Corrupção (II)

Também no que diz respeito à corrupção, não há teoria que nos valha quando os incentivos são contrários ao interesse público. As empresas públicas e derivados são a concretização jurídica da tragédia dos comuns. Sendo de todos, não são de ninguém. São os carros alugados do regime.

Como se isto não bastasse, a presença directa do Estado na economia é complementada com uma máquina burocrática para regulamentar o assalto ao orçamento, que permite aos privados aceder ao dinheiro dos nosso impostos com base em "critérios políticos".

Tudo isto torna a parasitagem um negócio proveitoso e, sobretudo, anti-cíclico. Faça chuva ou faça sol, o compadrio instituído mantém-se como um dos pilares da miséria nacional. E isto acontece pela simples razão de que há um claro e amplamente diagnosticado conflito de interesses entre quem beneficia desta trama e quem supostamente poderia fazer algo para acabar com ela.

(imagem daqui)

Saídas para a Corrupção

Quando se descobrem redes tentaculares, a tendência natural dos nossos políticos e comentadores é de tentar acabar com elas recorrendo à treta. Por treta refiro-me àquelas teorias sobre a necessidade de mudanças culturais, de leis melhores, de controlo social. São dignas de exaltação mas servem apenas para encher pneus.

O problema é que há quem não se limite a encher pneus e tente substituir um problema por outro mais perigoso. Resolver a questão da corrupção com recurso a inversões do ónus da prova, à criminalização do enriquecimento ilícito e ao fim do sigilo bancário significa sacrificar o direito à privacidade em nome de uma miragem. Como diz o Eduardo Nogueira Pinto, já estivemos mais longe do admirável mundo novo.