Coerência e Consistência

Custa-me admiti-lo mas, o João Gonçalves tem razão. O José Mexia diz nos comentários do post que a presença do Paulo Portas não faria sentido porque ninguém o queria ver lá. É possível. Mas suponho que alguém havia de gostar de ver lá o partido. O facto do presidente do CDS não o poder representar é precisamente o problema de encarar o institucionalismo como sendo algo para as ocasiões. 

O João diz que este estilo tem muitos adeptos. É um facto. É um estilo que tem garantido a sobrevivência do CDS. Lamentavelmente, é também um estilo que, com as suas tábuas rasas recorrentes, impede o partido de crescer verdadeiramente. 

Keep Your Eyes On The Prize

"É ao Ministério Público que incumbe provar a existência dos rendimentos, e a sua origem ilícita, não é sobre o arguido que se deve impor o ónus de provar a licitude da mesma. Dito de outra forma, não é ao arguido que cabe provar que cumpriu a lei, é ao Ministério Público que incumbe provar que o arguido a violou. E para isso, de resto, que o processo penal serve: para atestar o incumprimento da lei e puni-lo com uma pena, não para louvar quem cumpre a lei."

João Rebelo, apresentando a declaração de voto do CDS a propósito da proposta de criação do crime de enriquecimento ilíticito, votada na AR em Abril de 2009.

Saídas para a Corrupção (III)

Não sendo possível "resolver" insuficiências morais, é preciso procurar soluções para lidar com elas. A privatização do que for possível privatizar e desregulamentar o que for possível desregulamentar é o caminho mais óbvio. Os privados têm um incentivo bastante diferente para lidar com a corrupção: o dinheiro que é desviado pertence-lhes, não vem de um bolo comum. Por outro lado, a privatização acaba com a esquizofrenia que consiste em ter o Estado simultaneamente como regulador e participante no mercado que regula.

Mas o verdadeiro problema está em conseguir que os políticos votem no que na função pública é carinhosamente conhecido como "o esvaziamento das suas funções". Ou seja, conseguir que os perus votem a favor do Natal. Como para os políticos do bloco central que nos governam isso seria, enfim, estúpido, a coisa só vai lá com coacção. Uma coacção que só é possível com uma sociedade capacitada de que tem muito a ganhar em ser autónoma. Uma coacção que, para existir, precisa da liderança política de quem procure representar um país condenado à indigência por estes esquemas insidiosos.

Equilibrismo (II)

À esquerda, o cenário é de contenção forçada. O BE, depois de, nas autárquicas, ter visto o seu próprio sonho imperialista confrontado com a dura realidade, já olha com outros olhos para o sapo que engoliu nas eleições legislativas. Nada como sermos relembrados da mísera extensão do nosso poder para nos ser devolvida, mesmo que temporariamente, a humildade. O PCP parece ter finalmente entrado num processo de erosão, uma erosão sofrida, silenciosa, mas que se espera implacável.

O PSD, sendo o partido que tem menos a perder, será naturalmente o mais tentado a encurtar a estadia do Eng.º em S. Bento. Daí já andar a recorrer a artifícios e a declarações de independência para tentar disfarçar a sua relativa irrelevância nos próximos tempos. No seguimento da dúvida metodológica que a líder do PSD apresentou como programa ao país, avizinham-se dias de alguma indignidade.

O CDS tem a difícil tarefa de aguentar enquanto puder os seus 21 deputados para os usar como base para outras andanças. Isto implica suportar esta legislatura enquanto não solidificar o seu resultado e simultaneamente não trair o seu eleitorado. É nestas altura que dá jeito ter tido o decoro de produzir um documento com mais de duzentas páginas a dizer ao que se vem, antes das eleições. Facilita, por um lado, as negociações, por outro, a prestação de contas ao eleitorado.

Limites Telegénicos da Direita: a Cobardia

Há quem queira infamar o moralismo acusando-o de intolerância mas, para o moralista, a intolerância não é mais do que um sub-produto desprezível da convicção. Ser um fanático tem a vantagem de minimizar os tremores. Recusar o fanatismo, andar à deriva nas águas mornas do compromisso, pode ser panegírico mas tresanda a medo, a calculismo. Nesse aspecto, a cegueira também tem outra característica decisiva: a sinceridade. Como se sabe, não há nada mais eficaz, mais tocante, do que um político convictamente "verdadeiro".

Curiosamente, a nossa direita parece não estar particularmente interessada em defender aquilo em que acredita. Tem simultaneamente medo do peso eleitoral do centro e medo de mostrar as suas verdadeiras cores. Tem a fama sem ter o proveito mas gostava mesmo era de ter o proveito livrando-se da fama. Face ao preconceito contra tudo o que é rotulado como sendo de direita, a resposta é alternadamente a vitimização, a paralisia ou o malabarismo eleitoral. Nunca a ousadia de quem acredita verdadeiramente nas suas próprias propostas. É este o resultado de confundir opiniões com princípios e posicionamento com liderança.

Traições

Grande parte da teatralidade da política é baseada numa hierarquia da deslealdade. No interior dos partidos há um esforço de acomodação da discordância enquanto não passamos da inofensiva "expressão de pluralidade" para o domínio da traição. Para isso acontecer, não basta haver deserções ou trocas de insultos. Apesar do espalhafato, o âmbito de aplicação do dever de obediência é bastante restrito. Para a divergência passar a traição, alguém tem que diminuir as hipóteses dos outros chegarem ou de se manterem no poder.

A Desilusão Pequeno-Partidária

O pragmatismo é particularmente cruel nos pequenos partidos. A frustração recorrente das vitórias morais, da estrutura intermitente, da insuficiência generalizada, muitas vezes só é ultrapassada graças aos ideais, e os ideais são as primeiras vítimas da "arte do possível". Na recente Assembleia Concelhia do CDS, em que foi aberta uma porta para a coligação com o PSD de Santana Lopes, mais uma vez, a discussão que estava em cima da mesa era esta: é preferível ter um vereador ou ter valores?

As coligações são sempre soluções tingidas pela mediocridade do cinismo. Podemos invocar circunstâncias extraordinárias, mas é da fraqueza relativa das partes envolvidas que elas nascem. Neste caso, a acontecer, esta coligação nascerá da debilidade do candidato do PSD e do desaparecimento de cena do CDS nas últimas eleições. Nada de particularmente inspirador portanto.

No entanto, por vezes esquecemo-nos que mesmo os pequenos partidos existem para conquistar o poder, o poder possível é certo, mas o poder mesmo assim. Esta resignação não radica no realismo como um fim, mas sim no realismo como um meio. Num pequeno partido o realismo das limitações permite o exercício do único idealismo aceitável: o idealismo temperado.

Selectividade e Profissionalismo

No seguimento dos posts anteriores, um exemplo de profissionalismo político. Ontem, Paulo Portas acusou o governo de não ser "selectivo" no investimento público. Começou por usar uma definição clássica de selectividade, denunciando a forma arbitrária como o governo pretende endividar o país para demonstrar que está a fazer algo para combater a crise. A seguir definiu o seu próprio critério para um investimento público selectivo: a dimensão desse mesmo investimento. Como no caso das medidas de apoio às PMEs, Paulo Portas defende pequenos e médios investimentos, no que seria uma demonstração saudável de prudência na gestão do dinheiro dos contribuintes. Para além de ser um princípio basilar do conservadorismo, a prudência serve igualmente para identificar claramente um público alvo para as suas declarações: os idosos.

Numa pequena comunicação, Paulo Portas ataca a incompetência política do governo, reforça as suas credenciais conservadoras e posiciona-se como um defensor de um grupo social com um peso eleitoral crescente e atormentado pela ameaça do esquecimento.

Da Solidão VII

A ser verdade que o CDS sempre procurou ser a voz de quem não tem voz, é urgente entender que, hoje em dia, também esse grupo se alterou substancialmente. Numa certa visão clássica, é a miséria que cala as pessoas. No entanto, o que realmente cala as pessoas não é a miséria, mas sim a escravidão que ela implica. A pobreza rouba-nos a liberdade e se há coisa que falta à democracia portuguesa, é precisamente liberdade.

Quando um regime insiste em repetir as mesmas receitas, projectadas pela mesma canalha, executadas pela mesma burocracia e com os mesmos destinatários, não há liberdade. Pode existir uma democracia formal mas, como disse o Tocqueville, a democracia e o socialismo só têm uma coisa em comum: a igualdade. A democracia procura a igualdade na liberdade, enquanto o socialismo quer igualdade na subserviência.

Não havendo em Portugal uma ditadura é fácil menosprezar a ausência de liberdade negativa. O carácter administrativo do colectivismo deslavado em que vivemos não é dado a romantismos. No entanto, é um programa que nos acobarda e que nos desgasta silenciosamente. Vai alimentando direitos, liberdades e garantias, com os deveres de uma minoria dispersa. Uma minoria cuja felicidade não foi comprometida por uma baixa auto-estima mas sim pela enfermeira que trata da marcação de consultas nos centros de saúde das suas respectivas áreas de residência.

O CDS devia ser a voz desta minoria e devia ser este o propósito da direita que o CDS procura representar: resgatar da sombra os excluídos pelo socialismo.

Da solidão VI

A agenda liberal e o ideal social da democracia cristã, por serem facilmente adoptáveis pelo "centrão" em caso de necessidade (como aliás já aconteceu), colocam um problema estratégico básico ao CDS: para sobreviver terá de optar entre uma tentativa de liderar uma alternativa de direita, e a continuidade do seu estatuto de partido charneira do regime. O problema da primeira opção é a manifesta falta de meios do CDS, a falta de "capital social". O problema da segunda é o seu parasitismo em larga medida indigno.

Este dilema estratégico remete-nos para um problema mais vasto: qual é o papel de um partido que se situa num dos extremos do espectro democrático? Resumidamente, defender ideias que o centro não pode defender. Estas, por sua vez, dividem-se em ideias que ninguém pode defender com seriedade e ideias que alguém devia defender. Neste quadro de análise, uma vitória de um partido de direita minoritário resume-se à derrota prática da extrema-esquerda (já que a derrota teórica é indiscutível) e ao fim da inevitabilidade da social-democracia em que o país vive ensopado.

Da Solidão V

O Roger Scruton disse, e bem, que a liberdade de escolha, ou seja, a liberdade "formal", seria inútil como princípio orientador sem um conteúdo que a sustente, sem um fundamento "material". No entanto, só num país em que a maioria das pessoas não se incomoda com este pluralismo político monocromático, onde todos podemos defender o que quisermos desde que seja uma variante mais ou menos feroz do socialismo, é que a liberdade de escolha, mesmo na sua versão instrumental, pode ser vista como desnecessária. Talvez seja isto que nós merecemos mas, apesar de tudo, a representatividade do sistema eleitoral permite-nos sonhar com uma alternativa de direita que seja algo mais do que um amargurado vestígio reaccionário ou um liberalismo colado com cuspo.

Dar um conteúdo a essa liberdade formal que gozamos passa sobretudo pela subversão, pelo abandono do modelo de fazer política que tem como único objectivo ser mais eficiente do que os outros partidos na procura do voto e que, na sua mais venerável encarnação, confunde estratégia com visão. Mesmo assumindo que a única medida do sucesso de um partido é o seu número de votos, se o CDS se limitar a tentar copiar outras forças partidárias, sem meios para o fazer e assombrado pela respeitabilidade a que se arroga, vai inevitavelmente cair num populismo indigente. O populismo é uma estratégia tão válida como qualquer outra mas, sendo fácil ir cada vez mais longe quando se trata de nivelar por baixo, há um custo de oportunidade claro em tentar ir atrás de um voto boçal e esse custo traduz-se num futuro irrisório.

Da solidão IV

A grande vantagem da exiguidade do CDS é a de que só pode ser povoado por pessoas que não precisam verdadeiramente do partido para nada. Para além de uma acanhada minoria com cargos remunerados, o resto do partido é composto por um grupo impassível com tempo para sacrificar. No entanto, não podendo o partido reclamar titularidade sobre esse tempo, é natural que o CDS tenha tendência a esfarelar-se sem um objectivo agregador, sem um sucedâneo do poder.

A cruzada para descobrir um alvo comum a eleitores, militantes de base e "notáveis" já levou o CDS a todo o tipo de paragens, umas mais recomendáveis que outras, com uma reclamação recorrente cada vez que os resultados ficavam aquém dos objectivos: a do regresso aos valores. O partido, ou pelo menos o partido profundo e conservador, quer ideais, mais particularmente ideais morais.

O problema deste eterno retorno a um certo moralismo é que não chega para conquistar votos para além dos da base tradicionalista do CDS. Isso significa que o partido precisa de uma agenda, uma agenda que só pode nascer do liberalismo e do ideal social da democracia cristã. Porquê? Porque a tradição conservadora é, ou devia ser, sobretudo reactiva, despertando apenas para fazer face a ameaças às instituições e não para propor transformações sociais. Ou seja, porque o conservadorismo não é um programa político, é um método.

Da solidão III

Um militante é alguém que resolveu sair da sua "zona de conforto" para tentar reconciliar-se com a ideia de que pode fazer tanto pelo seu dia-a-dia através da participação na vida pública, como tratando dos seus problemas do quotidiano directamente. Há quem chame a isto civismo mas a triste realidade é que ninguém embarca neste tipo de sentimentalismo se não se sentir acossado: acossado pela fome, pela Cofidis, pela inépcia ou, como diria o outro, pelo estado a que isto chegou.

Face a estas origens difusas do voluntarismo, um partido só pode oferecer uma forma de agregar, coordenar e canalizar a multiplicidade de motivações que levam alguém a participar activamente na política. Por outras palavras, como prelúdio para o poder, um partido só pode oferecer organização. O problema para um partido como o CDS, onde do poder só há vestígios, é que não basta organização, é preciso idealismo.

Da solidão

A primeira constatação que um militante anónimo faz quando se filia é a de que os partidos não estão preparados para receber espontâneos. Não faz parte da natureza partidária acolher alguém que não conhece ninguém, que não passou por lado nenhum, que aparece sozinho e sem convite.

Em certa medida, é natural que assim seja. Afinal de contas o poder conquista-se em rede. No entanto, esta lógica é sobretudo válida nos partidos do Bloco Central, um atoleiro onde se assume que exista uma estrutura activa e um esquema de distribuição de dividendos que atraem e enquadram candidatos a militantes. Como, ao contrário do que alguns parecem pensar, o CDS não é um partido de poder, isso significa que a estrutura é titubeante e que os dividendos são na sua maioria deprimentes.

Neste cenário a pergunta que se impõe é: o que oferecer quando não há nada para oferecer?