14.1.10

Por Falar em James Madison...

Na famosa passagem do Federalista nº51 que fala da necessidade de, não sendo os homens anjos, garantir que um governo de homens sobre homens se controle a si próprio, o James Madison afirmava que fazer o governo depender do povo seria a primeira, mas insuficiente, forma de assegurar esse auto-controlo. Na UE os pesos e contra-pesos actuam no sentido inverso. O controlo é sobretudo feito através da distribuição de poder entre as diversas instituições europeias e só depois, muito remota e indirectamente, através do controlo democrático. 

O Simon Hix, no seu livro "What's Wrong With Europe and How To Fix It", sugere uma alteração simples na eleição do Presidente da Comissão Europeia para aproximar os europeus da "Europa": a transformação das eleições europeias em eleições para escolher entre candidatos a Presidente, que seriam eleitos com base numa maioria parlamentar clara. Os candidatos e os seus manifestos seriam apresentados antes das eleições e os diferentes partidos nacionais dariam o seu apoio explícito a um desses candidatos e ao seu programa político. Isto implicaria que as eleições europeias deixassem de ser uma espécie de eleição nacional disfarçada e que o papel das negociatas de bastidores na escolha da Comissão fosse substancialmente reduzido.

Segundo o Simon Hix, esta mudança, juntamente com outras no funcionamento do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, permitiriam que a UE evoluísse gradualmente do actual sistema semi-despótico para um sistema parcialmente democrático e, eventualmente, para um verdadeira democracia. Seria o fim da "Europa" como um acordo de partilha de um feudo tecnocrático. A concorrência política aberta seria bastante mais útil para evitar a mediocridade negociada do que qualquer entrevista de emprego encenada para cumprir calendário.

(imagem daqui)

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