A Fenomenologia do Scrabble

No Velho Continente gostamos de pensar que os políticos se querem densos. O elitismo corre-nos no sangue. Nos Estados Unidos vivem bem com políticos que não são intelectuais. Para terem relevância, às vezes basta que se assemelhem a comida caseira: pouco sofisticados mas saborosos.

(imagem daqui)

Há uns tempos o Pedro Passos Coelho foi crucificado porque, para ganhar substância, disse que lia livros não-existentes do Sartre. Do outro lado do Atlântico, a candidata da vacuidade não quer saber do Sartre para nada mas isso não a impede de fazer jogadas "passoscoelhistas". Para afirmar a sua vulgaridade, veio agora vender-se como jogadora de Scrabble. Como seria de esperar, a coisa descarrilou. Já descobriram que a senhora ou é mentirosa ou, na melhor das hipóteses, é apenas burra.

Aparentemente o vazio é uma doença crónica.   

Notas Sobre um Adiamento

A iniciativa do CDS de adiar a entrada em vigor do Código Contributivo da Segurança Social foi aprovada. Ainda bem. Foi um bom momento para a representação proporcional. Especialmente considerando a argumentação do governo para defender este código.

Gostei particularmente de ouvir o Secretário de Estado da Segurança Social a dizer que a receita adicional que viria da entrada em vigor do código era indiferente e que a motivação do governo para a introdução do código era apenas o combate à fraude.

Este argumento da fraude pressupõe que o Estado está a ser lesado ilicitamente. Se está a ser lesado, acabar com a lesão implica, neste caso, recuperar receita fiscal que está a ser desviada com recurso a manigâncias. Ou seja, voltamos ao início: o novo código serviria sobretudo para aumentar  receitas fiscais e/ou da segurança social. A tal receita adicional "indiferente" era bem mais do que um erro do banco a favor do Estado. Era o único propósito da lei.

Impérios em Versão Gremlin

Vale a pena clicar para ver em alta definição. Para quem não quiser fazê-lo, o império português é o verde.

90%

90% da despesa corrente do Estado é intocável, diz o i de hoje. Despesas com o pessoal, Caixa Geral de Aposentações, Lei de Programação Militar, Segurança Social, autarquias, regiões autónomas, juros da dívida, tudo intocável.

O que me faz confusão é a incapacidade do nosso "analismo" nacional, dos nossos políticos, dos nossos académicos, do Prós e Contras, de encontrarem formas de tocar nestes 90%. Temos direito a radiografias diárias da situação nacional e a muita gritaria mas o mono perdura. As nossas elites são um retrato fiel da penúria a que estamos destinados. 

Medicina Alternativa

(imagem daqui)

Para resolverem os seus problemas de costas, os suecos aparentemente andam a trocar a social-democracia pelas camas de pregos. Luxos...

No Talho

Se quisermos escapar à cobardia, há apenas duas vias para reduzir a despesa pública: acabar com funções estatais inúteis e avançar com privatizações que impliquem ganhos de eficiência.

As funções inúteis são puro desperdício. São um torrão ocupado por grupos organizados que vivem à custa de um grupo indistinto também conhecido por "o resto do país". O único benefício que trazem é votos para quem se comprometer a não tocar nelas.

As privatizações, por sua vez, têm uma lógica simples: se as funções a privatizar são funções importantes, alguém vai ter de as continuar a desempenhar, mas de forma mais eficiente. As diferenças de eficiência entre o sector público e privado são conhecidas mas as privatizações requerem alguma arte para gerarem aumentos de produtividade. Para terem sucesso, é necessário que o mercado em que se inserem seja competitivo, ou seja, desregulado, com baixas barreiras à entrada e sem "apoios" públicos que limitem a concorrência.

Isto sim é todo um programa.

Cortes

Parece que a necessidade começa a produzir algum bom senso. Aos poucos a redução da despesa pública afigura-se como a única solução sustentável para combater o défice. O problema é que a decisão de diminuir a despesa implica liderança política e esta, já se viu, não abunda para os lados de S. Bento. Como diz o Pedro Guerreiro, também os deputados parecem estar mais focados em tirar o PS do governo do que em tirar o país deste buraco.

Não havendo liderança, o que esperar do governo? É simples: aumentos de impostos ou cortes nos benefícios. É a via da cobardia.

Tiros na Água

No princípio do mês, pudemos voltar a debater um dos temas basilares da política de educação: os crucifixos nas escolas. Tudo porque o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos disse que os crucifixos eram "uma violação do direito dos pais de educarem os seus filhos de acordo com as suas convicções".  Desde essa altura já tivemos a oportunidade de discutir outro tema essencial: se os professores deviam ter uma ou duas categorias profissionais.

Entretanto, os pais continuam a ser obrigados a recorrer a esquemas fraudulentos se não quiserem que os seus filhos frequentem as escolas públicas que lhes saem na rifa. Eu posso estar a ver mal a coisa mas dá-me ideia que tentar criar uma burocracia melhor não é equivalente a desburocratizar. Afinal de contas, o que é realmente "uma violação do direito dos pais de educarem os seus filhos de acordo com as suas convicções" é o facto dos pais não terem outro remédio senão pôr os seus filhos na escola pública.

Coerência e Consistência

Custa-me admiti-lo mas, o João Gonçalves tem razão. O José Mexia diz nos comentários do post que a presença do Paulo Portas não faria sentido porque ninguém o queria ver lá. É possível. Mas suponho que alguém havia de gostar de ver lá o partido. O facto do presidente do CDS não o poder representar é precisamente o problema de encarar o institucionalismo como sendo algo para as ocasiões. 

O João diz que este estilo tem muitos adeptos. É um facto. É um estilo que tem garantido a sobrevivência do CDS. Lamentavelmente, é também um estilo que, com as suas tábuas rasas recorrentes, impede o partido de crescer verdadeiramente. 

Do Contra

Parece que uns tipos em Harvard andaram a fazer investigação e agora dizem que o efeito no crescimento de reduções de impostos é maior do que o de aumentos do "investimento" público. Como se isto não bastasse, ainda vêm confirmar que cortes na despesa pública, sem aumentos de impostos, são mais eficazes a reduzir o défice e a dívida pública do que aumentos de impostos. Não satisfeitos, ainda têm a lata de demonstrar que aumentos de impostos têm uma maior probabilidade de causar recessões do que cortes na despesa.

 

(imagem daqui)

Eu não percebo nada do tema mas diria que alguém no governo devia ler o que estes senhores escreveram.

Insanidade

Doze em quatorze anos. E agora vamos juntar mais uns à conta. Se tudo correr normalmente, no final desta legislatura teremos sido governados pelo PS em dezasseis dos últimos dezoito anos. Olhando para esta época, tenho alguma dificuldade em perceber como é que alguém pode continuar a acreditar na capacidade do PS em governar o país.

(imagem daqui)

Na primeira fase socialista, o dialogante Eng.º Guterres arranjou maneira de desperdiçar condições conjunturais únicas para fazer reformas. Na segunda fase, o Eng.º Sócrates arranjou maneira de fazer o mesmo, desta vez esbanjando condições políticas únicas. O primeiro demitiu-se quando o cenário deixou de ser do seu agrado. O segundo está a preparar-se para lhe seguir os passos.

Esta inépcia, que o Luís Jorge resumiu muito bem aqui e aqui, tem resultados conhecidos. O problema do défice é apenas a proverbial cereja no topo do bolo. Até no domínio da desigualdade, a medida mais emblemática para qualquer governo de esquerda, os resultados são deprimentes. Segundo o Eurostat, andamos numa corrida taco a taco com a Letónia, que  teve um pequeno azar nos últimos tempos, para sermos o país europeu mais desigual. Nada mau para quem acredita que, numa sociedade solidária, o crescimento por si só não chega.

Talvez seja tempo de experimentarmos algo de novo.

Outras Perspectivas

Este slides fazem parte de uma coisa chamada "after action report", feita por um batalhão de marines no Afeganistão. Vale a pena ver o resto. Mais slides aqui. A apresentação inteira está aqui.

Pesquisa

What kind of research did you do for "The Road"?

I don't know. Just talking to people about what things might look like under various catastrophic situations, but not a lot of research. I have these conversations on the phone with my brother Dennis, and quite often we get around to some sort of hideous end-of-the-world scenario and we always wind up just laughing. Anyone listening to this would say, "Why don't you just go home and get into a warm tub and open a vein." We talked about if there was a small percentage of the human population left, what would they do? They'd probably divide up into little tribes and when everything's gone, the only thing left to eat is each other.

O resto da entrevista está aqui.

A Igualdade Como um Gueto

No papel, a educação e a saúde nacionais têm muito em comum. Supostamente são ambas universais e gratuitas. Supostamente criariam ambas condições básicas para que todos os portugueses pudessem gozar de uma vida longa e próspera. Pelo menos de acordo com esse proto-programa político que é a Constituição da República Portuguesa. O problema é que a realidade não se encaixa no socialismo. Ao tentar impor pela via burocrática um determinado modelo de organização da sociedade, o Estado condenou à igualdade aqueles que não lhe podem escapar.

(imagem daqui)

Há quem fique contente por ver os portugueses a gastar 483 milhões de euros em seguros de saúde. Afinal de contas, desde que esses portugueses continuem a financiar o SNS até se agradece se não ajudarem a entupir os hospitais e centros de saúde públicos. No entanto impõe-se uma interpretação que vá além deste "os ricos que paguem a saúde".

Apesar de pagarem o sistema público, estas pessoas preferem pagar mais uma vez para terem também acesso à saúde privada. Ou seja, quem tem dinheiro para poder escolher, não escolhe o SNS. Esta extravagância só pode ter uma de duas explicações: ou o SNS não funciona, ou os portugueses são umas bestas. A primeira, inegável, é mais uma prova da incompetência do Estado como fornecedor de serviços. A segunda, a confirmar-se, seria apenas mais uma encarnação do fiasco da tal educação universal e obrigatória. É escolher. Qualquer uma delas devia ser inaceitável para um socialista.

A Infecção

 (imagem daqui)

O Bloco de Esquerda é uma espécie de infecção oportunista. Tenta repetidamente aproveitar o clamor público para infiltrar um estalinismo encapotado na agenda política, na esperança de que, no meio da confusão, cheguem finalmente os "amanhãs que cantam".

O mais recente exemplo é uma proposta de levantamento de sigilo bancário que, nas palavras de Francisco Louçã se resume a isto: "O fisco compara, duas vezes por ano, todas as declarações de IRS com as contas bancárias das pessoa e se detectar diferenças significativas em termos de património elas têm de ser investigadas."

Nem entrando pela arbitrariedade subjacente ao conceito de "diferenças significativas", estes senhores esquecem-se que "o fisco" não existe. As finanças não são uma entidade abstracta. São uns milhares de funcionários que, não sendo anjos, não deixam de ser a concretização da tal violência legítima do Estado, num país onde a lei não faz nada pelo cidadão comum. Dar-lhes acesso a contas bancárias, sem qualquer justificação, mais cedo ou mais tarde resultaria numa cantoria que já é conhecida.

Leituras

Fico feliz por saber que o André Macedo anda a ler os meus posts. A passagem-chave:

"Nestes dias de sucata, o país está de novo confrontado com o inevitável: deve deixar de ter um banco público, sair das telecomunicações, da energia e das dezenas de actividades onde só distorce a concorrência. Deve privatizar, porque não é pessoa de bem."

O Google Como Confessionário

"Someone once told me that there is nowhere we are more honest than the search box. We don't lie to Google. Period."

Keep Your Eyes On The Prize

"É ao Ministério Público que incumbe provar a existência dos rendimentos, e a sua origem ilícita, não é sobre o arguido que se deve impor o ónus de provar a licitude da mesma. Dito de outra forma, não é ao arguido que cabe provar que cumpriu a lei, é ao Ministério Público que incumbe provar que o arguido a violou. E para isso, de resto, que o processo penal serve: para atestar o incumprimento da lei e puni-lo com uma pena, não para louvar quem cumpre a lei."

João Rebelo, apresentando a declaração de voto do CDS a propósito da proposta de criação do crime de enriquecimento ilíticito, votada na AR em Abril de 2009.

Saídas para a Corrupção (III)

Não sendo possível "resolver" insuficiências morais, é preciso procurar soluções para lidar com elas. A privatização do que for possível privatizar e desregulamentar o que for possível desregulamentar é o caminho mais óbvio. Os privados têm um incentivo bastante diferente para lidar com a corrupção: o dinheiro que é desviado pertence-lhes, não vem de um bolo comum. Por outro lado, a privatização acaba com a esquizofrenia que consiste em ter o Estado simultaneamente como regulador e participante no mercado que regula.

Mas o verdadeiro problema está em conseguir que os políticos votem no que na função pública é carinhosamente conhecido como "o esvaziamento das suas funções". Ou seja, conseguir que os perus votem a favor do Natal. Como para os políticos do bloco central que nos governam isso seria, enfim, estúpido, a coisa só vai lá com coacção. Uma coacção que só é possível com uma sociedade capacitada de que tem muito a ganhar em ser autónoma. Uma coacção que, para existir, precisa da liderança política de quem procure representar um país condenado à indigência por estes esquemas insidiosos.

Perguntas Que Nos Atormentam

Será que um condenado à morte pode realmente pedir o que quiser para a sua última refeição? A resposta pelos vistos é sim, pode pedir o que lhe apetecer. Se pedir um filet mignon é provável que lhe dêem um hambúrguer mas quem tem boca vai a Roma.

Saídas para a Corrupção (II)

Também no que diz respeito à corrupção, não há teoria que nos valha quando os incentivos são contrários ao interesse público. As empresas públicas e derivados são a concretização jurídica da tragédia dos comuns. Sendo de todos, não são de ninguém. São os carros alugados do regime.

Como se isto não bastasse, a presença directa do Estado na economia é complementada com uma máquina burocrática para regulamentar o assalto ao orçamento, que permite aos privados aceder ao dinheiro dos nosso impostos com base em "critérios políticos".

Tudo isto torna a parasitagem um negócio proveitoso e, sobretudo, anti-cíclico. Faça chuva ou faça sol, o compadrio instituído mantém-se como um dos pilares da miséria nacional. E isto acontece pela simples razão de que há um claro e amplamente diagnosticado conflito de interesses entre quem beneficia desta trama e quem supostamente poderia fazer algo para acabar com ela.

(imagem daqui)

Saídas para a Corrupção

Quando se descobrem redes tentaculares, a tendência natural dos nossos políticos e comentadores é de tentar acabar com elas recorrendo à treta. Por treta refiro-me àquelas teorias sobre a necessidade de mudanças culturais, de leis melhores, de controlo social. São dignas de exaltação mas servem apenas para encher pneus.

O problema é que há quem não se limite a encher pneus e tente substituir um problema por outro mais perigoso. Resolver a questão da corrupção com recurso a inversões do ónus da prova, à criminalização do enriquecimento ilícito e ao fim do sigilo bancário significa sacrificar o direito à privacidade em nome de uma miragem. Como diz o Eduardo Nogueira Pinto, já estivemos mais longe do admirável mundo novo.

Acabar de Vez Com as Segundas Filas

Eu não consigo acreditar em Deus, quanto mais em socialistas. Sendo um cínico, tenho mais confiança nas capacidades de uma milícia armada em resolver o problema do estacionamento em segunda fila, do que na segunda vinda do António Costa à frente da Câmara de Lisboa. De qualquer forma, antes de enveredarmos pela apologia da anarquia, podemos começar por abordar a questão pelo lado empírico.

Se olharmos para o que se passa nas ruas, constatamos que só não existe estacionamento em segunda fila em dois locais: nas auto-estradas, vias rápidas e vias centrais de grandes avenidas, e na ruas onde só há uma faixa de rodagem. Nas primeiras, não existe qualquer tipo de estacionamento, quanto mais em segunda fila. Nas segundas, o estacionamento em segunda fila implica bloquear o trânsito, situação que já requer um nível de selvajaria incomum para ser sustentável.

Desta simples observação pode concluir-se que a única maneira de acabar com as segundas filas é: transformar todas as ruas em em vias rápidas e/ou acabar com todas as ruas com mais de uma faixa.

De nada.

Leituras

(imagem daqui)

Bom editorial do Francisco Camacho no i de hoje a propósito do expectável avanço por parte do governo da discriminação positiva das mulheres, em nome da Igualdade.

A passagem-chave:

"As mulheres podem e devem ser tratadas em função da única diferença inescapável que têm em relação aos homens e que, na maior parte dos casos, as prejudica seriamente no mundo do trabalho: a maternidade. Aí, sim, o Estado tem um papel importante que se abstém de desempenhar; aí, sim, reside a verdadeira desigualdade entre homens e mulheres.

A Igualdade (com maiúscula) condena as mulheres a um novo estigma: o de que, à partida, não precisam de mérito para chegar onde quer que cheguem."

Os Meus 15 Minutos de Fama (Relativa)

Esta semana fui à rádio com o João Távora. Quem estiver interessado em ouvir, pode fazê-lo hoje a partir das 18h na Rádio Europa, ou mais tarde em podcast aqui.

Formas Radicais de Estimular o Crescimento

Para além de reduzir o défice, ao desviar receitas do orçamento de traficantes para o orçamento do Estado, a liberalização das drogas também faria algo para estimular o crescimento.

Neste momento, ser negociante de estupefacientes tem "custos de contexto" complicados. Mesmo tendo em conta a relativa incapacidade das autoridades em combater o tráfico, desenvolver uma actividade ilegal implica gastar somas avultadas a tentar não ir parar à cadeia. Avançando com a legalização, este dinheiro que actualmente é desperdiçado seria poupado. Ou seja, haveria um ganho de produtividade imediato.

Por outro lado, os recursos da polícia poderiam ser transferidos para a investigação e prevenção de outros crimes, crimes com vítimas, ao contrário do comércio de drogas que é principalmente um crime com clientes.

É óbvio que nada disto é linear mas é suficientemente linear para perceber que neste momento os impactos sociais negativos do consumo de drogas são agravados pela criminalização.Talvez fosse altura para experimentar algo diferente.

Formas Radicais de Reduzir o Défice

Enquanto a maior parte das causas fracturantes se resumem quase exclusivamente a questões morais válidas, a questão da liberalização das drogas envolve sobretudo uma dose saudável de cegueira. Os exemplos recentes da violência no Rio de Janeiro e no México, ou a rotatividade de zonas fora-da-lei pelo país fora, são consequências dessa mesma cegueira. Uma cegueira que nos obriga a todos a suportar os custos de uma guerra impossível de ganhar apenas porque se instituiu que a venda de droga devia ser criminalizada em vez de ser tratada como um problema de saúde pública, tal como acontece com o tabaco ou com o álcool.

Agora que as nossas contas públicas estão oficialmente a caminho do descalabro, talvez fosse altura do governo se dedicar a um "progressismo" útil, assumindo que no que diz respeito ao negócio da droga, o Estado devia limitar-se a liberalizá-lo, regulá-lo de forma a desincentivar a sua utilização, a cobrar impostos e a ajudar a tratar as pessoas afectadas. Até pode ser que um dia este passe a ser para o Estado um negócio tão bom como é o do tabaco.

Diferenças

Há uns tempos, passámos a descrever-nos como um "país desenvolvido". Deve ter sido pela mesma altura em que ganhar um jogo de futebol por 3-0 passou a ser "uma goleada". O problema é que todos os dias a realidade refuta estes devaneios semânticos. No futebol, para mal dos meus pecados, o Benfica anda a recuperar uma certa pureza linguística. Já na política, como é sabido, os redentores escasseiam.

Veja-se o exemplo da história da extinção da Unidade Técnica de Apoio Orçamental. Em teoria, a UTAO seria o equivalente nacional do Congressional Budget Office americano. No entanto, enquanto nós andamos a discutir a continuidade de uma unidade com duas (!) pessoas que ajuda a Assembleia da República a fiscalizar as manobras orçamentais do governo, nos Estados Unidos leva-se a democracia mais a sério. Além de fiscalizar as questões orçamentais, o CBO faz algo de extravagante: avalia publicamente o impacto nas contas públicas das ideias peregrinas do Congresso.

Foi o que aconteceu recentemente no caso da proposta de reforma do sistema de saúde americano, onde as suas estimativas servem para ancorar o debate político, não para o substituir. Por cá, o nosso "desenvolvimento" mal dá para garantir uma aparência de separação de poderes, quanto mais para nos salvar da miséria que resulta da condução dos destinos do país com base na fé.

O Blog como Dilema