Zeitgeist

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A Parte Milagrosa dos Milagres

As leis da Natureza impedem-nos de fazer coisas extremamente úteis como caminhar sobre a água ou prosseguir políticas com objectivos contraditórios, mas não impedem os apoiantes do Obama de acreditar que o homem não tem limitações físicas. Veja-se o exemplo da reforma do sistema de saúde americano.

A reforma teria uma dupla missão: alargar a cobertura aos cerca de 45 milhões de americanos que não têm seguro de saúde e reduzir os custos astronómicos do sistema. Como é fácil de ver, trazer mais pessoas para o sistema, só por si, aumenta os custos. Cumprir os dois objectivos simultaneamente exigiria de facto algo de sobrenatural. Algo de sobrenatural que, lamentavelmente, não aconteceu.

A versão humana da reforma é simples. Tenta acabar-se primeiro com a imoralidade e depois logo se vê como é que se paga a conta. O cancro prossegue mas já não preciso amputar pernas. A realidade é inclemente mas, para bem ou para mal, foi feita uma escolha. Uma escolha que vincula quem a fez e que servirá de base para avaliações eleitorais futuras.

Um sistema político que produz pragmatismo e responsabilização seria bem-vindo por estas bandas.

Coisas Simples

Como é que se explica que o país não ande para a frente? Porque em Portugal se espera um mês para se receber um parecer negativo dos serviços municipalizados de Sintra com a seguinte justificação:

"As capas que envolvem os projectos (impresso próprio fornecido pelo SMAS) devem estar totalmente preenchidas."

Pelos vistos a circular a avisar que estamos à frente no ranking do governo electrónico não chegou a todo o lado.

O Cinzento Entre o Preto e o Branco (III)

Já que a hipótese de acabar com o casamento entre o Estado e cada um de nós parece estar fora de causa, temos de avançar para cenários "second best". Se o casamento homossexual servir para estender o conceito de família, sou a favor. Se o casamento homossexual servir para alargar o acesso aos benefícios directos e indirectos do casamento, sou a favor. Se o casamento homossexual servir para melhorar as hipóteses de uma adopção bem sucedida, sou a favor. Se tudo isto for feito em nome da igualdade, so be it. No entanto, há duas questões que é preciso considerar.

 

Em primeiro lugar, temos o que o Owen Harries chamou o "valor latente" das instituições. Ou seja, o facto de, muitas vezes, não conseguirmos conhecer verdadeiramente o papel de uma qualquer instituição até termos acabado com ela, altura em que é demasiado tarde para voltar atrás. Olhando por exemplo para o que foi feito com o divórcio na hora, é fácil perceber o perigo de olhar para um governo socialista medíocre como um defensor da instituição do casamento.  

Em segundo lugar, ao não assegurarmos que existe realmente um consenso social tão alargado quanto possível sobre esta matéria, corremos o risco de dar o golpe de misericórdia numa instituição que já anda pelas ruas da amargura. O simples facto de alargarmos o conceito de casamento a uma união que a maioria da sociedade portuguesa considera ser, na melhor das hipóteses, uma anedota, pode ser o suficiente para destruir definitivamente a legitimidade social do próprio casamento.

Há maus argumentos para se ser contra o casamento homossexual mas nenhum deles justifica a elaboração de políticas sociais ao sabor do vento, que é como quem diz, em jeito de campanha eleitoral para as eleições que se avizinham.  

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O Cinzento Entre o Preto e o Branco (II)

O campo dos opositores ao casamento homossexual, perdão, dos defensores do referendo ao casamento homossexual, gosta de recorrer ao chavão de que as políticas públicas devem estar enformadas pela moral. Estou plenamente de acordo. O que já não me parece bem é que, para escapar ao utilitarismo, essa mesma moral seja enformada pela palavra de Deus e sirva para conduzir a coisa pública e não para a balizar.

Recorrendo mais uma vez ao Jonathan Rauch: "Se [...] os conservadores se opõem ao casamento entre pessoas do mesmo sexo porque acreditam que este é imoral e errado por definição, que seja, mas que tenham a honestidade de reconhecer que não estão a lutar pela defesa do casamento mas sim a usar o casamento como uma arma na luta contra os homossexuais."

O Cinzento Entre o Preto e o Branco

Agora que o apocalipse está oficialmente a caminho, gostaria de fazer uma recomendação de leitura às pessoas que são contra o casamento homossexual, perdão, que são a favor do referendo sobre o casamento homossexual.

Quem não quiser ler o livro, pode ouvir um debate com o autor num evento do American Enterprise Institute, esse bastião do socialismo, intitulado "Should Conservatives Favor Same-Sex Marriage?".

Em alternativa, num formato mais digerível, têm aqui uma entrevista com o homem a propósito de um excerto do livro que saiu na Atlantic de Abril de 2004.

6 Passos para Reduzir a Despesa Pública

Começar é difícil. Especialmente quando o único sítio por onde se pode pegar nos assuntos é pelos cornos. Felizmente, podemos sempre usar o trabalho feito por outros para nos orientar e, se as coisas derem para o torto, para nos servir de justificação para o descalabro.

Agora que estamos finalmente a descobrir que é preciso tocar na despesa "intocável" do Estado, tenho de voltar a vender o que foi feito no Canadá nos anos 90. Entre outras coisas, desenvolveram um guia da redução de despesa pública que pode ser bastante útil para quem embarca nestas aventuras pela primeira vez. Um guia que se resume a seis perguntas sequenciais a fazer sobre todos os "investimentos" do Estado:

1. Serve o interesse público?
2. Devia fazer parte das funções do Estado?
3. Podia ser feito a um nível inferior de governação (local, regional)?
4. Podia ser feito pelo sector privado ou terceiro sector?
5. Podia ser feito com mais eficiência?
6. Podemos pagá-lo?

A chave para o jackpot é: sim, sim, não, não, não, sim. Um qualquer ministro que acerte nesta chave ganhou uma política pública. Caso contrário, lixo. É um teste simples mas que nenhum governo tem aplicado. Em Portugal, o óbvio como programa político iria ocupar-nos por muitos e bons anos.

Prémios

Portugal é a negação do Princípio de Peter. Os nossos incompetentes vão além do seu próprio nível de incompetência.

Sem Fé (II)

No artigo "Bootleggers and Baptists in Retrospect", o Bruce Yandle faz uma revisitação aplicada às regulações ambientais de um artigo que escreveu em 1983 sobre a estranha coligação de interesses entre "baptistas" e "contrabandistas" na defesa de determinadas leis e regulações. Enquanto os primeiros defendem uma qualquer política com base em valores ditos nobres, os segundos defendem precisamente a mesma política com base em valores totalmente opostos aos dos "baptistas". Na história original, os baptistas defendiam a proibição de consumir álcool ao domingo por motivos religiosos. Os contrabandistas agradeciam essa proibição porque lhes permitia vender álcool ilegalmente no dia do Senhor.

Por muito que custe aos pregadores da necessidade imperiosa da redução de emissões de carbono em nome da salvação do mundo, é a existência de "contrabandistas" por entre as suas fileiras que lhes permitiu chegar a Copenhaga e apresentar ao mundo a factura desta duplicidade. A moralidade como critério político, na maior parte dos casos, não tem qualquer significado. Os maus não estão só no campo dos opositores do "consenso", são também eles que o redigem.

Sem Fé

Quando uns milhares de luminárias não conseguem encontrar soluções "consensuais" para problemas ambientais que não impliquem deitar para o lixo uns milhares de milhões de dólares, isso é o primeiro sinal de que algo está errado nessas soluções. 

Esta intuição só é reforçada quando olhamos, por exemplo, para o modo como a geoengenharia tem sido tratada pelos ambientalistas. São técnicas com as suas limitações mas não são essas limitações que estão na base das críticas. O principal problema da geoengenharia é o facto de, sendo muito mais barata do que a solução consensual, retirar urgência à necessidade reduzir as emissões de carbono. Como é sabido, sem urgência é impossível vender o fim do mundo às pessoas.

É por estas e por outras, que um guia da conferência de Copenhaga para cépticos é uma leitura útil por estes dias. É importante repor algum equilíbrio no debate.

Vampirismos

Agora que o vampirismo regressou em força, a começar no cinema e a acabar no Estado, é importante reunir alguma informação básica sobre a actividade. É essencial saber, por exemplo, quanto é que se pode sugar sem matar a vítima.

Os Meninos À Volta da Fogueira

Um dos chavões do reformismo é a necessidade de fazer reformas com, e não contra, o que precisa de ser reformado. Parece uma fórmula sentata mas fazer "reformas com" significa que a cada passo é preciso pagar a alguém para se poder avançar. Fazer "reformas com" transforma as reformas em distribuições de dividendos. É uma ideia peregrina que resulta no facto de 90% da despesa corrente do Estado ser intocável. O que vale é que parece que está finalmente a chegar o tempo de fazer "reformas contra".

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O Suicídio Como Modo de Vida

Ontem foi apresentado um estudo chamado "A Dimensão Económica da Literacia em Portugal", encomendado pelo Ministério da Educação. Deste estudo o Pedro Magalhães retirou uns gráficos que chamou "os gráficos mais assustadores do ano". Passo a citar os comentários que ele fez no seu twitter:

"1. Hoje, na apresentação de um estudo sobre "a dimensão económica da literacia em Portugal" na FCG, coordenado por T. Scott Murray...

2. ...um dado impressionante: os trabalhadores nos 3ºs e 4º quintis de salários têm < escolaridade e pior desempenho em testes de literacia..

3. ...que os trabalhadores nos 1º e 2º quintis. Por outras palavras, quem ganha menos tem maiores qualificações. A anomalia só se quebra...

4. ...no quintil mais elevado de salários, onde as qualificações e a literacia são de facto maiores.

5. Desajustamento total entre oferta e procura de competências.

6. Experiência/antiguidade contam mais para salários do que competências. Mas quadros intermédios das empresas tb. devem contribuir para isto.

7. Dos 5 países comparados - Canadá, Noruega, Suíça, USA e Portugal- PT era de longe o mais anómalo deste ponto de vista.

8. Outra coisa impressionante no relatório é a relação entre instrução dos pais e desempenho em testes de literacia. Fortíssima.

9. O nosso sistema pega em pessoas em condições iniciais diferentes e atira-as cá para fora exactamente nas mesmas condições relativas.

10. Vitor Bento falou das conseq. do padrão anterior: diminuição da procura e valorização social das qualificações. Um círculo vicioso."

Repito o que disse aqui: ao fim de 12 anos de governação, em 14 possíveis, tenho alguma dificuldade em perceber como é que alguém pode continuar a acreditar na capacidade do PS em governar o país.

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