Transumância

Vou até outras pastagens. Vemo-nos (também) por lá.

Nuances Incompreensíveis Para um Político

Por uma multiplicidade de razões que não envolvem necessariamente o interesse público, os políticos têm alguma dificuldade em perceber diferenças elementares entre alguns conceitos. Não percebem, ou fingem não perceber que, por exemplo, uma empresa exportadora não é forçosamente uma empresa competitiva.

Uma empresa competitiva é uma empresa que consegue produzir e vender um determinado bem a um preço igual ou inferior ao dos seus concorrentes. Um empresa exportadora é uma empresa que consegue vender, mas não necessariamente produzir, um determinado bem a preço igual ou inferior ao dos seus concorrentes. Qual é a diferença entre estas duas empresas? A primeira recorre à eficiência para conseguir competir. A segunda recorre ao contribuinte.

Um exemplo simplificado:

A empresa A produz e vende carros a €5000 por unidade. A sua concorrente espanhola B produz os mesmo carros a €5100 a unidade. A empresa A é competitiva. Se o custo de os vender em Espanha for inferior a €100 a unidade, será também exportadora.

A empresa C produz carros a €5400 por unidade. A empresa C recorre a um "incentivo à exportação" no valor de €500 por unidade, que lhe permite vender carros a €4900 por unidade. Se o custo de os vender em Espanha for inferior a €200 a unidade, a empresa C é exportadora mas não é competitiva.

Levando o exemplo um pouco mais longe:

Para também ser exportadora, a empresa A tem de ser competitiva no mercado espanhol, logo, é forçada a recorrer ao mesmo subsídio à exportação de €500 por unidade. Como só precisa de €100 por unidade para ficar ao nível da concorrência, usa os outros €400 para comprar Porsches para a administração e agravar o défice externo.

Resultado: mais impostos para toda a gente, incluindo as empresas A e C, e uns condutores espanhóis muito contentes com o dinheiro que os contribuintes portugueses lhes ofereceram.  

Ideias Brilhantes

O que acontece quando palermas tentam ressuscitar uma língua morta.

Recapitulando...

Estamos a atravessar a pior crise económica desde 1929.

Há 570 mil portugueses no desemprego.

Há 170 mil portugueses no desemprego que não recebem qualquer subsídio.
 
Os funcionários públicos recebem, em média, mais 73% do que os funcionários privados.

Os funcionários públicos recebem à hora, em média, mais 91% do que os funcionários privados.

Nos últimos dez anos, os funcionários públicos tiveram uma "quebra no poder de compra" que, nalguns casos, chega aos 7%.
 
O desemprego equivale, na melhor das hipóteses, a uma "quebra no poder de compra" imediata de 35%.

Os funcionários públicos não podem ser despedidos.

Os sindicatos dos funcionários públicos exigem aumentos reais, caso contrário vamos ter greves e tensão.

É isto? Está a escapar-me alguma coisa?

Categorias e Fronteiras

No livro "Policy Paradox - The Art of Political Decision Making", a Deborah Stone afirma que, quando uma comunidade está a debater uma determinada política, não está a debater factos, está a debater significados. Significados que derivam da categorização que fazemos do mundo, das fronteiras que traçamos entre coisas tão diversas como eficiência e equidade ou liberdade e segurança. Segundo esta autora, o raciocínio político é, em última análise, um processo de "criação, alteração e defesa de fronteiras". Ou seja, se são estas fronteiras que nos permitem fazer escolhas, criar categorias que nos impedem de fazer reformas só prova que estamos a usar categorias erradas.

A Função Pública Como Um Saco

Há 690.000 funcionários públicos. Os sindicatos esforçam-se por vender a ideia de que esses 690.000 indivíduos formam um grupo homogéneo. Parece que é útil nas negociações salariais.

Por outro lado, muitas das pessoas que se insurgem contra o peso do Estado na vida do país cometem o mesmo erro. Para provar a impossibilidade de fazer reformas neste país, agrupam os funcionários públicos, os pensionistas, as suas famílias, etc., no saco dos dependentes do Estado e chegam à conclusão de que esse saco representa metade da população. Como em democracia não se faz nada contra a maioria dos eleitores, a existência deste saco condenar-nos-ia à decadência. Em alternativa seria justificação para uma revolução.

Como é óbvio, isto não faz sentido. Basta pensar que há uns milhares funcionários públicos de segunda que pagam a segurança dos outros 690.000, trabalhando para o Estado a recibos verdes, para perceber os limites destas generalizações. Ao contrário da amizade, o individualismo metodológico não devia ser para as ocasiões.

Agora Que Se Avizinham Mais Umas Greves...

No seu segundo mandato à frente do governo inglês, a Margaret Thatcher decidiu avançar com um plano de privatização e encerramento de minas de carvão. Na altura, o sector do carvão era considerado intocável por duas razões: estava na mão dos sindicatos e, segundo os próprios relatórios do governo, o país só poderia resistir algumas semanas a uma greve geral nas minas.

Esta ideia peregrina da Thatcher resultou numa greve de mineiros que durou um ano. Resultou igualmente no fim do domínio dos sindicatos e na privatização do sector.

Dizer que não se pode tocar no que impede o país de se desenvolver pode ser uma análise muito lúcida mas, como política pública, é apenas miserável. Uma coisa é não se ter capacidade para fazer reformas, outra, é dizer que as reformas são impossíveis.

Além do Jornalismo de Catástrofe

Quem quiser contornar o dilúvio de "drama humano" que nos chega do Haiti pode começar por aqui e depois ler os outros posts do Good Intentions Are Not Enough. Parece que há gente que até estuda esta coisa da resposta às catástrofes na lírica esperança de não termos de reviver os erros do passado.

A Famosa Coerência do Comunismo

A Google ameaçou sair da China por causa da censura. O anúncio da ameaça da Google foi censurado, na China.

(via The Atlantic Business Channel)

Por Falar em James Madison...

Na famosa passagem do Federalista nº51 que fala da necessidade de, não sendo os homens anjos, garantir que um governo de homens sobre homens se controle a si próprio, o James Madison afirmava que fazer o governo depender do povo seria a primeira, mas insuficiente, forma de assegurar esse auto-controlo. Na UE os pesos e contra-pesos actuam no sentido inverso. O controlo é sobretudo feito através da distribuição de poder entre as diversas instituições europeias e só depois, muito remota e indirectamente, através do controlo democrático. 

O Simon Hix, no seu livro "What's Wrong With Europe and How To Fix It", sugere uma alteração simples na eleição do Presidente da Comissão Europeia para aproximar os europeus da "Europa": a transformação das eleições europeias em eleições para escolher entre candidatos a Presidente, que seriam eleitos com base numa maioria parlamentar clara. Os candidatos e os seus manifestos seriam apresentados antes das eleições e os diferentes partidos nacionais dariam o seu apoio explícito a um desses candidatos e ao seu programa político. Isto implicaria que as eleições europeias deixassem de ser uma espécie de eleição nacional disfarçada e que o papel das negociatas de bastidores na escolha da Comissão fosse substancialmente reduzido.

Segundo o Simon Hix, esta mudança, juntamente com outras no funcionamento do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu, permitiriam que a UE evoluísse gradualmente do actual sistema semi-despótico para um sistema parcialmente democrático e, eventualmente, para um verdadeira democracia. Seria o fim da "Europa" como um acordo de partilha de um feudo tecnocrático. A concorrência política aberta seria bastante mais útil para evitar a mediocridade negociada do que qualquer entrevista de emprego encenada para cumprir calendário.

(imagem daqui)

Entrevistas

Entretanto, parece que os tipos que nos vão governar nos próximos anos andam a ser entrevistados pelo Parlamento Europeu. Vale a pena ir acompanhando a coisa no Charlemagne's Notebook. É apenas mais um procedimento a dar razão ao James Madison. Os nossos políticos estão longe de ser anjos.

Os primeiro episódio, onde a entrevistada é a Catherine Ashton, está aqui e o segundo está aqui.

A Relação Qualidade/Preço do Orçamento

Há quem se esqueça que o PSD teve 29% dos votos nas últimas legislativas. O facto de ser impossível fazer pior e de nenhum dos outros partidos poder dizer o mesmo dá uma certa paz de espírito. Permite, por exemplo, fazer uma rábula em torno da disponibilidade para negociar o Orçamento de Estado, como preâmbulo de um voto contra, e ganhar alguma coisa com isso.

Daí as exigências que supostamente está a fazer ao PS serem "responsáveis" e, por isso mesmo, inaceitáveis. Neste cenário, encenar o concubinato é uma solução miserável quando comparada com a possibilidade de afirmação de "diferenças de fundo" quanto ao caminho a seguir.

Para fazer passar o Orçamento, sai muito mais barato ao PS distribuir dinheiro pelos agricultores e pela polícia para comprar o voto do CDS do que partilhar os louros da "forma responsável" como os destinos do país são conduzidos com o PSD. Até mesmo porque pode ser que, à segunda, a estratégia da tesoura funcione.

O Preço da Expiação (II)

Sendo os impostos sobre as emissões de carbono considerados a solução mais eficiente para reduzir essas mesma emissões, porquê esperar pelo governo para os implementar? A aplicação prática das teorias da Elinor Ostrom seria simples. Se viver deixa uma pegada de carbono e se essa pegada de carbono pode acabar com as nossas vidas, tal como as conhecemos, porque não começarmos a pagar voluntariamente um imposto sobre o carbono que emitimos?

O valor da penitência poderia ser aplicado directamente em soluções verdes para o nosso dia-a-dia pecaminoso. Seria como ir ao confesssionário e sair de lá, não com uma receita de "Avé Marias" e "Pais-Nossos", mas com um passe social ou um abeto para plantar no quintal.

Teoricamente, o preço necessário para nos salvar de nós próprios seria à volta de $40/ton de carbono emitido. Estes senhores propõem-se livrar-nos do mal por $10/ton e dizem que ficam com uma comissão de 8% apenas para cobrir custos. Estes nossos compatriotas levam €14/ton e cobram uma comissão de 25% pelo mesmo serviço, mas têm o centro de decisão em Portugal.

A salvação está a preço de saldo. É de aproveitar.

O Preço da Expiação

Desde que o ambientalismo se tornou uma religião passou a haver necessidade de alargar o âmbito de aplicação do laicismo, removendo a acção do Estado das nossas tentativas de redenção com o planeta. A patranha da modernização do país com recurso a tecnologias verdes pagas com os nossos impostos é a melhor forma de continuarmos imersos em culpa e, como se isso não bastasse, mais pobres. Felizmente há outros caminhos para além dos que o governo nos tenta impingir. 

Temos duas alternativas face à incapacidade do governo em desenhar políticas públicas que não enterrem ainda mais o país: ou ficamos à espera que um salvador dê à costa num qualquer acto eleitoral, ou começamos a resolver as coisas informalmente. É precisamente aqui que o trabalho da Elinor Ostrom entra.

Ao estudar a forma como regras voluntárias podem evitar a tragédia dos comuns sem requerer a intervenção directa do Estado, ela tem vindo a desenhar uma espécie de terceira via na gestão de bens comuns, entre a privatização e o socialismo. Uma terceira via que seria um bom ponto de partida para um país como o nosso, onde a responsabilização que a subsidiariedade implica anda há muito desaparecida do debate político.

Zeitgeist

(imagem daqui)

A Parte Milagrosa dos Milagres

As leis da Natureza impedem-nos de fazer coisas extremamente úteis como caminhar sobre a água ou prosseguir políticas com objectivos contraditórios, mas não impedem os apoiantes do Obama de acreditar que o homem não tem limitações físicas. Veja-se o exemplo da reforma do sistema de saúde americano.

A reforma teria uma dupla missão: alargar a cobertura aos cerca de 45 milhões de americanos que não têm seguro de saúde e reduzir os custos astronómicos do sistema. Como é fácil de ver, trazer mais pessoas para o sistema, só por si, aumenta os custos. Cumprir os dois objectivos simultaneamente exigiria de facto algo de sobrenatural. Algo de sobrenatural que, lamentavelmente, não aconteceu.

A versão humana da reforma é simples. Tenta acabar-se primeiro com a imoralidade e depois logo se vê como é que se paga a conta. O cancro prossegue mas já não preciso amputar pernas. A realidade é inclemente mas, para bem ou para mal, foi feita uma escolha. Uma escolha que vincula quem a fez e que servirá de base para avaliações eleitorais futuras.

Um sistema político que produz pragmatismo e responsabilização seria bem-vindo por estas bandas.

Coisas Simples

Como é que se explica que o país não ande para a frente? Porque em Portugal se espera um mês para se receber um parecer negativo dos serviços municipalizados de Sintra com a seguinte justificação:

"As capas que envolvem os projectos (impresso próprio fornecido pelo SMAS) devem estar totalmente preenchidas."

Pelos vistos a circular a avisar que estamos à frente no ranking do governo electrónico não chegou a todo o lado.

O Cinzento Entre o Preto e o Branco (III)

Já que a hipótese de acabar com o casamento entre o Estado e cada um de nós parece estar fora de causa, temos de avançar para cenários "second best". Se o casamento homossexual servir para estender o conceito de família, sou a favor. Se o casamento homossexual servir para alargar o acesso aos benefícios directos e indirectos do casamento, sou a favor. Se o casamento homossexual servir para melhorar as hipóteses de uma adopção bem sucedida, sou a favor. Se tudo isto for feito em nome da igualdade, so be it. No entanto, há duas questões que é preciso considerar.

 

Em primeiro lugar, temos o que o Owen Harries chamou o "valor latente" das instituições. Ou seja, o facto de, muitas vezes, não conseguirmos conhecer verdadeiramente o papel de uma qualquer instituição até termos acabado com ela, altura em que é demasiado tarde para voltar atrás. Olhando por exemplo para o que foi feito com o divórcio na hora, é fácil perceber o perigo de olhar para um governo socialista medíocre como um defensor da instituição do casamento.  

Em segundo lugar, ao não assegurarmos que existe realmente um consenso social tão alargado quanto possível sobre esta matéria, corremos o risco de dar o golpe de misericórdia numa instituição que já anda pelas ruas da amargura. O simples facto de alargarmos o conceito de casamento a uma união que a maioria da sociedade portuguesa considera ser, na melhor das hipóteses, uma anedota, pode ser o suficiente para destruir definitivamente a legitimidade social do próprio casamento.

Há maus argumentos para se ser contra o casamento homossexual mas nenhum deles justifica a elaboração de políticas sociais ao sabor do vento, que é como quem diz, em jeito de campanha eleitoral para as eleições que se avizinham.  

(imagem daqui)

O Cinzento Entre o Preto e o Branco (II)

O campo dos opositores ao casamento homossexual, perdão, dos defensores do referendo ao casamento homossexual, gosta de recorrer ao chavão de que as políticas públicas devem estar enformadas pela moral. Estou plenamente de acordo. O que já não me parece bem é que, para escapar ao utilitarismo, essa mesma moral seja enformada pela palavra de Deus e sirva para conduzir a coisa pública e não para a balizar.

Recorrendo mais uma vez ao Jonathan Rauch: "Se [...] os conservadores se opõem ao casamento entre pessoas do mesmo sexo porque acreditam que este é imoral e errado por definição, que seja, mas que tenham a honestidade de reconhecer que não estão a lutar pela defesa do casamento mas sim a usar o casamento como uma arma na luta contra os homossexuais."

O Cinzento Entre o Preto e o Branco

Agora que o apocalipse está oficialmente a caminho, gostaria de fazer uma recomendação de leitura às pessoas que são contra o casamento homossexual, perdão, que são a favor do referendo sobre o casamento homossexual.

Quem não quiser ler o livro, pode ouvir um debate com o autor num evento do American Enterprise Institute, esse bastião do socialismo, intitulado "Should Conservatives Favor Same-Sex Marriage?".

Em alternativa, num formato mais digerível, têm aqui uma entrevista com o homem a propósito de um excerto do livro que saiu na Atlantic de Abril de 2004.

6 Passos para Reduzir a Despesa Pública

Começar é difícil. Especialmente quando o único sítio por onde se pode pegar nos assuntos é pelos cornos. Felizmente, podemos sempre usar o trabalho feito por outros para nos orientar e, se as coisas derem para o torto, para nos servir de justificação para o descalabro.

Agora que estamos finalmente a descobrir que é preciso tocar na despesa "intocável" do Estado, tenho de voltar a vender o que foi feito no Canadá nos anos 90. Entre outras coisas, desenvolveram um guia da redução de despesa pública que pode ser bastante útil para quem embarca nestas aventuras pela primeira vez. Um guia que se resume a seis perguntas sequenciais a fazer sobre todos os "investimentos" do Estado:

1. Serve o interesse público?
2. Devia fazer parte das funções do Estado?
3. Podia ser feito a um nível inferior de governação (local, regional)?
4. Podia ser feito pelo sector privado ou terceiro sector?
5. Podia ser feito com mais eficiência?
6. Podemos pagá-lo?

A chave para o jackpot é: sim, sim, não, não, não, sim. Um qualquer ministro que acerte nesta chave ganhou uma política pública. Caso contrário, lixo. É um teste simples mas que nenhum governo tem aplicado. Em Portugal, o óbvio como programa político iria ocupar-nos por muitos e bons anos.

Prémios

Portugal é a negação do Princípio de Peter. Os nossos incompetentes vão além do seu próprio nível de incompetência.

Sem Fé (II)

No artigo "Bootleggers and Baptists in Retrospect", o Bruce Yandle faz uma revisitação aplicada às regulações ambientais de um artigo que escreveu em 1983 sobre a estranha coligação de interesses entre "baptistas" e "contrabandistas" na defesa de determinadas leis e regulações. Enquanto os primeiros defendem uma qualquer política com base em valores ditos nobres, os segundos defendem precisamente a mesma política com base em valores totalmente opostos aos dos "baptistas". Na história original, os baptistas defendiam a proibição de consumir álcool ao domingo por motivos religiosos. Os contrabandistas agradeciam essa proibição porque lhes permitia vender álcool ilegalmente no dia do Senhor.

Por muito que custe aos pregadores da necessidade imperiosa da redução de emissões de carbono em nome da salvação do mundo, é a existência de "contrabandistas" por entre as suas fileiras que lhes permitiu chegar a Copenhaga e apresentar ao mundo a factura desta duplicidade. A moralidade como critério político, na maior parte dos casos, não tem qualquer significado. Os maus não estão só no campo dos opositores do "consenso", são também eles que o redigem.

Sem Fé

Quando uns milhares de luminárias não conseguem encontrar soluções "consensuais" para problemas ambientais que não impliquem deitar para o lixo uns milhares de milhões de dólares, isso é o primeiro sinal de que algo está errado nessas soluções. 

Esta intuição só é reforçada quando olhamos, por exemplo, para o modo como a geoengenharia tem sido tratada pelos ambientalistas. São técnicas com as suas limitações mas não são essas limitações que estão na base das críticas. O principal problema da geoengenharia é o facto de, sendo muito mais barata do que a solução consensual, retirar urgência à necessidade reduzir as emissões de carbono. Como é sabido, sem urgência é impossível vender o fim do mundo às pessoas.

É por estas e por outras, que um guia da conferência de Copenhaga para cépticos é uma leitura útil por estes dias. É importante repor algum equilíbrio no debate.

Vampirismos

Agora que o vampirismo regressou em força, a começar no cinema e a acabar no Estado, é importante reunir alguma informação básica sobre a actividade. É essencial saber, por exemplo, quanto é que se pode sugar sem matar a vítima.

Os Meninos À Volta da Fogueira

Um dos chavões do reformismo é a necessidade de fazer reformas com, e não contra, o que precisa de ser reformado. Parece uma fórmula sentata mas fazer "reformas com" significa que a cada passo é preciso pagar a alguém para se poder avançar. Fazer "reformas com" transforma as reformas em distribuições de dividendos. É uma ideia peregrina que resulta no facto de 90% da despesa corrente do Estado ser intocável. O que vale é que parece que está finalmente a chegar o tempo de fazer "reformas contra".

(imagem daqui)

O Suicídio Como Modo de Vida

Ontem foi apresentado um estudo chamado "A Dimensão Económica da Literacia em Portugal", encomendado pelo Ministério da Educação. Deste estudo o Pedro Magalhães retirou uns gráficos que chamou "os gráficos mais assustadores do ano". Passo a citar os comentários que ele fez no seu twitter:

"1. Hoje, na apresentação de um estudo sobre "a dimensão económica da literacia em Portugal" na FCG, coordenado por T. Scott Murray...

2. ...um dado impressionante: os trabalhadores nos 3ºs e 4º quintis de salários têm < escolaridade e pior desempenho em testes de literacia..

3. ...que os trabalhadores nos 1º e 2º quintis. Por outras palavras, quem ganha menos tem maiores qualificações. A anomalia só se quebra...

4. ...no quintil mais elevado de salários, onde as qualificações e a literacia são de facto maiores.

5. Desajustamento total entre oferta e procura de competências.

6. Experiência/antiguidade contam mais para salários do que competências. Mas quadros intermédios das empresas tb. devem contribuir para isto.

7. Dos 5 países comparados - Canadá, Noruega, Suíça, USA e Portugal- PT era de longe o mais anómalo deste ponto de vista.

8. Outra coisa impressionante no relatório é a relação entre instrução dos pais e desempenho em testes de literacia. Fortíssima.

9. O nosso sistema pega em pessoas em condições iniciais diferentes e atira-as cá para fora exactamente nas mesmas condições relativas.

10. Vitor Bento falou das conseq. do padrão anterior: diminuição da procura e valorização social das qualificações. Um círculo vicioso."

Repito o que disse aqui: ao fim de 12 anos de governação, em 14 possíveis, tenho alguma dificuldade em perceber como é que alguém pode continuar a acreditar na capacidade do PS em governar o país.

(imagem daqui)

A Fenomenologia do Scrabble

No Velho Continente gostamos de pensar que os políticos se querem densos. O elitismo corre-nos no sangue. Nos Estados Unidos vivem bem com políticos que não são intelectuais. Para terem relevância, às vezes basta que se assemelhem a comida caseira: pouco sofisticados mas saborosos.

(imagem daqui)

Há uns tempos o Pedro Passos Coelho foi crucificado porque, para ganhar substância, disse que lia livros não-existentes do Sartre. Do outro lado do Atlântico, a candidata da vacuidade não quer saber do Sartre para nada mas isso não a impede de fazer jogadas "passoscoelhistas". Para afirmar a sua vulgaridade, veio agora vender-se como jogadora de Scrabble. Como seria de esperar, a coisa descarrilou. Já descobriram que a senhora ou é mentirosa ou, na melhor das hipóteses, é apenas burra.

Aparentemente o vazio é uma doença crónica.   

Notas Sobre um Adiamento

A iniciativa do CDS de adiar a entrada em vigor do Código Contributivo da Segurança Social foi aprovada. Ainda bem. Foi um bom momento para a representação proporcional. Especialmente considerando a argumentação do governo para defender este código.

Gostei particularmente de ouvir o Secretário de Estado da Segurança Social a dizer que a receita adicional que viria da entrada em vigor do código era indiferente e que a motivação do governo para a introdução do código era apenas o combate à fraude.

Este argumento da fraude pressupõe que o Estado está a ser lesado ilicitamente. Se está a ser lesado, acabar com a lesão implica, neste caso, recuperar receita fiscal que está a ser desviada com recurso a manigâncias. Ou seja, voltamos ao início: o novo código serviria sobretudo para aumentar  receitas fiscais e/ou da segurança social. A tal receita adicional "indiferente" era bem mais do que um erro do banco a favor do Estado. Era o único propósito da lei.

Impérios em Versão Gremlin

Vale a pena clicar para ver em alta definição. Para quem não quiser fazê-lo, o império português é o verde.

90%

90% da despesa corrente do Estado é intocável, diz o i de hoje. Despesas com o pessoal, Caixa Geral de Aposentações, Lei de Programação Militar, Segurança Social, autarquias, regiões autónomas, juros da dívida, tudo intocável.

O que me faz confusão é a incapacidade do nosso "analismo" nacional, dos nossos políticos, dos nossos académicos, do Prós e Contras, de encontrarem formas de tocar nestes 90%. Temos direito a radiografias diárias da situação nacional e a muita gritaria mas o mono perdura. As nossas elites são um retrato fiel da penúria a que estamos destinados. 

Medicina Alternativa

(imagem daqui)

Para resolverem os seus problemas de costas, os suecos aparentemente andam a trocar a social-democracia pelas camas de pregos. Luxos...

No Talho

Se quisermos escapar à cobardia, há apenas duas vias para reduzir a despesa pública: acabar com funções estatais inúteis e avançar com privatizações que impliquem ganhos de eficiência.

As funções inúteis são puro desperdício. São um torrão ocupado por grupos organizados que vivem à custa de um grupo indistinto também conhecido por "o resto do país". O único benefício que trazem é votos para quem se comprometer a não tocar nelas.

As privatizações, por sua vez, têm uma lógica simples: se as funções a privatizar são funções importantes, alguém vai ter de as continuar a desempenhar, mas de forma mais eficiente. As diferenças de eficiência entre o sector público e privado são conhecidas mas as privatizações requerem alguma arte para gerarem aumentos de produtividade. Para terem sucesso, é necessário que o mercado em que se inserem seja competitivo, ou seja, desregulado, com baixas barreiras à entrada e sem "apoios" públicos que limitem a concorrência.

Isto sim é todo um programa.

Cortes

Parece que a necessidade começa a produzir algum bom senso. Aos poucos a redução da despesa pública afigura-se como a única solução sustentável para combater o défice. O problema é que a decisão de diminuir a despesa implica liderança política e esta, já se viu, não abunda para os lados de S. Bento. Como diz o Pedro Guerreiro, também os deputados parecem estar mais focados em tirar o PS do governo do que em tirar o país deste buraco.

Não havendo liderança, o que esperar do governo? É simples: aumentos de impostos ou cortes nos benefícios. É a via da cobardia.

Tiros na Água

No princípio do mês, pudemos voltar a debater um dos temas basilares da política de educação: os crucifixos nas escolas. Tudo porque o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos disse que os crucifixos eram "uma violação do direito dos pais de educarem os seus filhos de acordo com as suas convicções".  Desde essa altura já tivemos a oportunidade de discutir outro tema essencial: se os professores deviam ter uma ou duas categorias profissionais.

Entretanto, os pais continuam a ser obrigados a recorrer a esquemas fraudulentos se não quiserem que os seus filhos frequentem as escolas públicas que lhes saem na rifa. Eu posso estar a ver mal a coisa mas dá-me ideia que tentar criar uma burocracia melhor não é equivalente a desburocratizar. Afinal de contas, o que é realmente "uma violação do direito dos pais de educarem os seus filhos de acordo com as suas convicções" é o facto dos pais não terem outro remédio senão pôr os seus filhos na escola pública.

Coerência e Consistência

Custa-me admiti-lo mas, o João Gonçalves tem razão. O José Mexia diz nos comentários do post que a presença do Paulo Portas não faria sentido porque ninguém o queria ver lá. É possível. Mas suponho que alguém havia de gostar de ver lá o partido. O facto do presidente do CDS não o poder representar é precisamente o problema de encarar o institucionalismo como sendo algo para as ocasiões. 

O João diz que este estilo tem muitos adeptos. É um facto. É um estilo que tem garantido a sobrevivência do CDS. Lamentavelmente, é também um estilo que, com as suas tábuas rasas recorrentes, impede o partido de crescer verdadeiramente. 

Do Contra

Parece que uns tipos em Harvard andaram a fazer investigação e agora dizem que o efeito no crescimento de reduções de impostos é maior do que o de aumentos do "investimento" público. Como se isto não bastasse, ainda vêm confirmar que cortes na despesa pública, sem aumentos de impostos, são mais eficazes a reduzir o défice e a dívida pública do que aumentos de impostos. Não satisfeitos, ainda têm a lata de demonstrar que aumentos de impostos têm uma maior probabilidade de causar recessões do que cortes na despesa.

 

(imagem daqui)

Eu não percebo nada do tema mas diria que alguém no governo devia ler o que estes senhores escreveram.

Insanidade

Doze em quatorze anos. E agora vamos juntar mais uns à conta. Se tudo correr normalmente, no final desta legislatura teremos sido governados pelo PS em dezasseis dos últimos dezoito anos. Olhando para esta época, tenho alguma dificuldade em perceber como é que alguém pode continuar a acreditar na capacidade do PS em governar o país.

(imagem daqui)

Na primeira fase socialista, o dialogante Eng.º Guterres arranjou maneira de desperdiçar condições conjunturais únicas para fazer reformas. Na segunda fase, o Eng.º Sócrates arranjou maneira de fazer o mesmo, desta vez esbanjando condições políticas únicas. O primeiro demitiu-se quando o cenário deixou de ser do seu agrado. O segundo está a preparar-se para lhe seguir os passos.

Esta inépcia, que o Luís Jorge resumiu muito bem aqui e aqui, tem resultados conhecidos. O problema do défice é apenas a proverbial cereja no topo do bolo. Até no domínio da desigualdade, a medida mais emblemática para qualquer governo de esquerda, os resultados são deprimentes. Segundo o Eurostat, andamos numa corrida taco a taco com a Letónia, que  teve um pequeno azar nos últimos tempos, para sermos o país europeu mais desigual. Nada mau para quem acredita que, numa sociedade solidária, o crescimento por si só não chega.

Talvez seja tempo de experimentarmos algo de novo.

Outras Perspectivas

Este slides fazem parte de uma coisa chamada "after action report", feita por um batalhão de marines no Afeganistão. Vale a pena ver o resto. Mais slides aqui. A apresentação inteira está aqui.

Pesquisa

What kind of research did you do for "The Road"?

I don't know. Just talking to people about what things might look like under various catastrophic situations, but not a lot of research. I have these conversations on the phone with my brother Dennis, and quite often we get around to some sort of hideous end-of-the-world scenario and we always wind up just laughing. Anyone listening to this would say, "Why don't you just go home and get into a warm tub and open a vein." We talked about if there was a small percentage of the human population left, what would they do? They'd probably divide up into little tribes and when everything's gone, the only thing left to eat is each other.

O resto da entrevista está aqui.

A Igualdade Como um Gueto

No papel, a educação e a saúde nacionais têm muito em comum. Supostamente são ambas universais e gratuitas. Supostamente criariam ambas condições básicas para que todos os portugueses pudessem gozar de uma vida longa e próspera. Pelo menos de acordo com esse proto-programa político que é a Constituição da República Portuguesa. O problema é que a realidade não se encaixa no socialismo. Ao tentar impor pela via burocrática um determinado modelo de organização da sociedade, o Estado condenou à igualdade aqueles que não lhe podem escapar.

(imagem daqui)

Há quem fique contente por ver os portugueses a gastar 483 milhões de euros em seguros de saúde. Afinal de contas, desde que esses portugueses continuem a financiar o SNS até se agradece se não ajudarem a entupir os hospitais e centros de saúde públicos. No entanto impõe-se uma interpretação que vá além deste "os ricos que paguem a saúde".

Apesar de pagarem o sistema público, estas pessoas preferem pagar mais uma vez para terem também acesso à saúde privada. Ou seja, quem tem dinheiro para poder escolher, não escolhe o SNS. Esta extravagância só pode ter uma de duas explicações: ou o SNS não funciona, ou os portugueses são umas bestas. A primeira, inegável, é mais uma prova da incompetência do Estado como fornecedor de serviços. A segunda, a confirmar-se, seria apenas mais uma encarnação do fiasco da tal educação universal e obrigatória. É escolher. Qualquer uma delas devia ser inaceitável para um socialista.

A Infecção

 (imagem daqui)

O Bloco de Esquerda é uma espécie de infecção oportunista. Tenta repetidamente aproveitar o clamor público para infiltrar um estalinismo encapotado na agenda política, na esperança de que, no meio da confusão, cheguem finalmente os "amanhãs que cantam".

O mais recente exemplo é uma proposta de levantamento de sigilo bancário que, nas palavras de Francisco Louçã se resume a isto: "O fisco compara, duas vezes por ano, todas as declarações de IRS com as contas bancárias das pessoa e se detectar diferenças significativas em termos de património elas têm de ser investigadas."

Nem entrando pela arbitrariedade subjacente ao conceito de "diferenças significativas", estes senhores esquecem-se que "o fisco" não existe. As finanças não são uma entidade abstracta. São uns milhares de funcionários que, não sendo anjos, não deixam de ser a concretização da tal violência legítima do Estado, num país onde a lei não faz nada pelo cidadão comum. Dar-lhes acesso a contas bancárias, sem qualquer justificação, mais cedo ou mais tarde resultaria numa cantoria que já é conhecida.