Equilibrismo (II)

À esquerda, o cenário é de contenção forçada. O BE, depois de, nas autárquicas, ter visto o seu próprio sonho imperialista confrontado com a dura realidade, já olha com outros olhos para o sapo que engoliu nas eleições legislativas. Nada como sermos relembrados da mísera extensão do nosso poder para nos ser devolvida, mesmo que temporariamente, a humildade. O PCP parece ter finalmente entrado num processo de erosão, uma erosão sofrida, silenciosa, mas que se espera implacável.

O PSD, sendo o partido que tem menos a perder, será naturalmente o mais tentado a encurtar a estadia do Eng.º em S. Bento. Daí já andar a recorrer a artifícios e a declarações de independência para tentar disfarçar a sua relativa irrelevância nos próximos tempos. No seguimento da dúvida metodológica que a líder do PSD apresentou como programa ao país, avizinham-se dias de alguma indignidade.

O CDS tem a difícil tarefa de aguentar enquanto puder os seus 21 deputados para os usar como base para outras andanças. Isto implica suportar esta legislatura enquanto não solidificar o seu resultado e simultaneamente não trair o seu eleitorado. É nestas altura que dá jeito ter tido o decoro de produzir um documento com mais de duzentas páginas a dizer ao que se vem, antes das eleições. Facilita, por um lado, as negociações, por outro, a prestação de contas ao eleitorado.

Equilibrismo

Em Portugal teme-se pela governabilidade. Isto só acontece porque há um entendimento geral de que os políticos são suicidas. A governabilidade sustenta-se em equilíbrios e o que o eleitorado produziu nas últimas legislativas foi precisamente isso: um equilíbrio. Todos os partidos sabem que, até prova em contrário, não conseguem melhorar os resultados obtidos, isto significa que no imediato nenhum deles está interessado em minar a governação socialista para ter uma segunda oportunidade.

A Folga

Desde que se iniciou a voragem do investimento público que nos vai salvar da crise que muitos de nós, enquanto nos informamos sobre o regime fiscal da Ilha de Man, nos interrogamos sobre quem vai pagar esse investimento. Felizmente, o governo tem uma resposta peremptória: quem vai pagar é a folga. Mais precisamente, a folga orçamental que nasceu do intrépido reformismo deste executivo.

Ainda na recente entrevista à RTP, o Primeiro-Ministro reafirmou a disponibilidade da folga para financiar aeroportos, TGVs, auto-estradas, "apoios sectoriais", genéricos gratuitos, etc. Face a esta explicação, restam-nos duas hipóteses de interpretação:

1. O Primeiro-Ministro prevê que o défice se mantenha em valores à volta dos 3% do PIB, o que significa que se avizinha uma redução épica da despesa corrente do Estado.

2. O Primeiro-Ministro pensa que os 3% são meramente indicativos porque na prática o défice pode ir até onde for preciso para ganhar eleições.

Em Inglaterra, o próximo Primeiro-Ministro fala em austeridade. Em Portugal, nas mãos de um português normal, temos a folga.

Dissolução

Ao contrário do que os seguidores das profecias do Medina Carreira parecem pensar, dizer que não há solução não é uma solução.

Cuspir Sangue

Com a crise a alastrar, há a tendência para pensar que os acontecimentos são tão avassaladores que qualquer partido que estivesse no governo teria necessariamente de tomar as mesmas opções que foram tomadas pelo PS. À falta de melhor justificação, pode-se sempre recorrer ao chavão da necessidade de "coordenação internacional" para provar a inevitabilidade das políticas socialistas.

Como já o referi aqui, este é um raciocínio falacioso. Estas políticas só são inevitáveis para o governo. A necessidade de concorrência democrática torna-se evidente quando, a reboque deste unanimismo, se lêem coisas como "um privilégio que o Estado concede aos particulares". A excepcionalidade que nos querem impingir faz com que esta repelente escola de pensamento que vê o Estado como um agente de transformação da sociedade volte a ser perigosa. Não tanto pela concepção de Estado em si, mas pelo totalitarismo que ela sugere.

Numa primeira análise, diria que defender a "socialização da economia" é apenas absurdo. No entanto, o facto de aparentemente isto não ser absurdo para algumas pessoas que nos governam com maioria absoluta, obriga-nos a uma reavaliação. Nestas condições, quando alguém se oferece para descodificar o interesse geral, mais do que absurdo, isso é assustador.

Bipartidarismo III: Os Limites do Pactos

No seguimento dos posts anteriores, um artigo do Jay Cost sobre os limites dos bons acordos, os tais que não satisfazem verdadeiramente ninguém. As passagens chave:

"Partisan disagreements are real. That is, they concern different conceptions of the right or the good - and they are generated in good faith. [...] Partisan disagreements are typically the result of honest differences about issues for which there is no obviously correct answer."

"Bipartisanship can often conflict with the personal goals of politicians. [...] Participation in government creates a huge collective action problem. Namely, why should an individual work on behalf of the public good? It's rational to let some other fool do it while you collect all the benefits.[...] So, it's good to be in politics. It has to be - if it wasn't, nobody worth a salt would bother getting into it."

"There is a bipartisan solution to most problems. [...] That solution is the status quo. If one side vehemently objects to the changes that the other side wants, and vice-versa, the chances are good that they both have the same second choice: no change at all."

Bipartidarismo II

Um dos argumentos a favor dos pactos de regime é a ideia de que só através de um consenso alargado é possível fazer reformas estruturais. É um argumento aparentemente razoável mas, ao defender a utilização de pactos de regime para chegar a esse consenso, secundariza o instrumento principal que temos para esse efeito: as eleições. Os acordos partidários deveriam originar na vontade dos eleitores e não numa tentativa de barricar votos. Além de induzir a apatia, esta corrida para o centro é perigosa. Afinal de contas, só há verdadeiro consenso quando não há escolha.

É aceitável que haja consonância quanto à necessidade de reformas estruturais. O que já não é aceitável é que haja consonância quanto ao conteúdo dessas reformas. A diferenciação, mais do que assegurar uma verdadeira representatividade, é um instrumento de controlo democrático. Uma oposição eficaz não é apenas uma forma de supervisionar a actuação do governo, é concorrência. Dizer que o governo devia fazer mais, ou fazer melhor, ou até fazer menos, é supervisionar. Dizer que o governo devia fazer diferente é fazer concorrência. Abdicar de fazer concorrência é trair o eleitorado.

Bipartidarismo

Recentemente, uma amiga irremediavelmente abstencionista dizia-me que não percebia porque razão os governos eram incapazes de aproveitar boas ideias vindas da oposição. Respondi-lhe que os políticos tomam decisões com base em dois critérios: a conquista do poder e a manutenção no poder. Quando as ideias dos outros partidos cumprem um destes propósitos, são usadas sem grandes remorsos. Na sua versão mais lamacenta, a apropriação assume uma forma de bipartidarismo a que resolvemos chamar "pactos de regime".

Estes pactos não são mais do que acordos de partilha do centro político, supostamente justificados pela gravidade de uma qualquer situação. Seria um modo de actuação aceitável se resolvessem alguma coisa. Infelizmente, como se pode ver pela situação da justiça, da reforma da administração pública, da educação, da saúde, etc., a premência não tem grande relação com os hipotéticos acordos que vão sendo discutidos. O "pacto de regime", depois de apanhada a "low hanging fruit" dos primeiros tempos da IIIª República, é motivado por tacticismo, não por um admirável sentido do dever.

A Desilusão Pequeno-Partidária

O pragmatismo é particularmente cruel nos pequenos partidos. A frustração recorrente das vitórias morais, da estrutura intermitente, da insuficiência generalizada, muitas vezes só é ultrapassada graças aos ideais, e os ideais são as primeiras vítimas da "arte do possível". Na recente Assembleia Concelhia do CDS, em que foi aberta uma porta para a coligação com o PSD de Santana Lopes, mais uma vez, a discussão que estava em cima da mesa era esta: é preferível ter um vereador ou ter valores?

As coligações são sempre soluções tingidas pela mediocridade do cinismo. Podemos invocar circunstâncias extraordinárias, mas é da fraqueza relativa das partes envolvidas que elas nascem. Neste caso, a acontecer, esta coligação nascerá da debilidade do candidato do PSD e do desaparecimento de cena do CDS nas últimas eleições. Nada de particularmente inspirador portanto.

No entanto, por vezes esquecemo-nos que mesmo os pequenos partidos existem para conquistar o poder, o poder possível é certo, mas o poder mesmo assim. Esta resignação não radica no realismo como um fim, mas sim no realismo como um meio. Num pequeno partido o realismo das limitações permite o exercício do único idealismo aceitável: o idealismo temperado.